Projeto de Lei sobre Taxa de Transportes é suspenso
Novas medidas serão adotadas para ordenar o tráfego de veículos
20 de dezembro de 2023 às 17:38
A Câmara Municipal e a Prefeitura de Santarém não regulamentarão a taxa de trânsito para veículos de grande porte em circulação nas vias de Santarém. A decisão foi tomada após reuniões coletivas sobre o Projeto de Lei, que tramitava na Casa Legislativa. Entre as novas medidas estão a parceria público-privada visando ordenar o tráfego desses veículos na área urbana.
REUNIÃO NA PREFEITURA DE SANTARÉM
O Projeto de Lei sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização do Trânsito e Circulação de Veículos de Grande Porte consistia em taxar veículos de grande porte de carga com peso bruto total máximo superior a 32 toneladas, com quantitativo de eixos igual ou superior a três.
REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
Desde 2022, a Aces vem acompanhando a proposição deste projeto junto ao poder Executivo e Legislativo, sempre pautando que a cobrança de uma nova taxa impacta de maneira negativa a economia local. Na segunda-feira (18/12), a classe empresarial (Aces, Sirsan, Assimas e caminhoneiros) reuniram com vereadores e o prefeito Nélio Aguiar para tratar sobre a temática, em que foi proposto alternativas, que darão resultados positivos sobre o tráfego desses veículos na cidade.
Foi proposto que a gestão pública faça um zoneamento das vias aptas para trânsito desse porte de veículos, bem como normatizar dias e horários; Que se construa uma parceria público-privada afim de adequar e revitalizar as vias e informar os condutores; Que a cobrança seja a partir de 40 toneladas, desobrigando pequenos veículos; Se no futuro for colocado em votação, que seja isentado veículos plaqueados na região metropolitana de Santarém.
“O prefeito Nélio entendeu que nesse momento econômico uma nova taxa seria prejudicial ao setor de transportes, pois um caminhoneiro ao decidir o destino de determinada carga, deixaria Santarém como última opção, pois aqui seria taxado, e assim como outros sempre optarão por localizações que não há taxa extra”.
A Aces intermediará as tratativas entre as empresas de veículos pesados e a gestão municipal, para que sejam implementadas na área urbana da cidade.
