Plano Diretor
19 de dezembro de 2018 às 10:33
NOTA DE APOIO
A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), a Câmara de Drigentes Lojistas de Santarém (CDL) e o Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), engajados na luta pelo desenvolvimento sustentável da região Oeste do Pará, vêm por meio desta, apoiar a demarcação das coordenadas limites definitivas da Área Portuária II (AP2), de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Entendemos que a instalação de empreendimentos portuários possibilitam emprego e renda para nossa população, bem como um acréscimo significativo na arrecadação de impostos da Prefeitura de Santarém, possibilitando a melhoria nos serviços públicos, tão essenciais para todos nós.
Os empreendimentos que prospectaram a construção de terminais portuários de uso privado na AP2 seguem as normas estabelecidas no PDM, de acordo com a última atualização, realizada em dezembro de 2006. Portanto, é impreterível garantir para estas empresas segurança jurídica e as condições necessárias para a instalação, como determina a lei municipal.
O setor portuário é responsável pela geração de renda e crescimento da economia dos demais segmentos da sociedade e neste sentido temos a implantação do Distrito Industrial, que permitirá a industrialização do nosso município, bem como a exportação de produtos através do complexo portuário do Maicá. Um eixo logístico fundamental para a consolidação de indústrias e o fomento real ao desenvolvimento.
As entidades apoiam a decisão dos vereadores, bem como a do Prefeito Nélio Aguiar em sancionar esta lei, acreditando que podemos incentivar nossa área portuária, garantindo melhores condições de vida para nossa população, sempre respeitando as leis, os estudos de impactos ambientais e o meio ambiente.
O rumo da economia de nosso país e do direito da nação à democracia, depende, neste momento, do diálogo entre os setores públicos e privados. Portanto, todos unidos, podemos transformar a realidade de Santarém, construindo um presente e futuro melhor.
Santarém, 18 de dezembro de 2018.
José Roberto Branco Ramos
Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém – Aces
Conceição Vasconcelos
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santarém – CDL
Adriano Maraschin
Presidente do Sindicato Rural de Santarém – Sirsan
