Audiência pública discute serviços de internet

Por Lila Bemerguy – Ascom MP/Santarém

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado para discutir a qualidade dos serviços de internet e telefonia celular em Santarém.  A audiência foi presidida pelo promotor de justiça Samuel Furtado Sobral.

As empresas presentes informaram os investimentos que pretendem fazer para melhorar o serviço na cidade. Todas as informações coletadas farão parte do inquérito civil instaurado pelo MP em dezembro de 2012, após ser acionado por representantes da ACES e do Sindlojas de Santarém acerca do problema.

A mesa inicial foi composta pelo promotor de justiça Samuel Furtado; o representante da prefeitura municipal, secretário de planejamento Waldir Matias Junior; o presidente da ACES, Alberto Oliveira; o presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Santarém, Cesar Ramalheiro; o presidente da OAB/Subseção Santarém, Ubirajara Bentes; o representante da Eletronorte, Flávio Roberto Antônio, e o presidente da Prodepa, Theo Pires.

Após a manifestação dos componentes da mesa, o economista José de Lima Pereira apresentou estudo técnico encomendado pela ACES, que aponta o desperdício de 5.462,19 horas sem acesso à internet nos últimos seis meses, por segmentos do setor produtivo, órgãos públicos, profissionais liberais e sociedade em geral.

Dentre os que se manifestaram na audiência, o major Valério Ferreira, gerente do Centro de Operações Integradas de Santarém, ressaltou que as falhas no serviço de internet não prejudicam somente o setor comercial, mas também a segurança pública, uma vez que o cidadão não consegue comunicação com o centro. Ele informou que está em estudo um projeto para atendimento do cidadão via redes sociais, e que sem o serviço de internet de qualidade, torna-se inviável.

A coordenadora do Procon em Santarém, Silvânia Melo, informou que as operadoras de internet e celular estão dentre as mais reclamadas no órgão. O problema é que o Procon recebe as denúncias via rede interligada em todo o Brasil. Quando a internet não funciona, a reclamação tem que ser feita no papel, para depois ser colocada no sistema. ?O consumidor vai ao Procon  reclamar dos serviços de internet, e a internet do Procon não funciona?, ressaltou.

O empresário Cesar Ramalheiro Junior, falou dos prejuízos provocados pelas falhas do sistema, principalmente no final de 2012, no período de compras natalinas.

Após a manifestação dos presentes, os representantes as empresas Tim, Oi, Claro, Vivo, Embratel, bem como da Eletronorte e Prodepa, foram chamados à mesa. O promotor questionou, a curto e médio prazo, quais os investimentos feitos para a melhoria dos serviços.

O representante da OI afirmou que as operadoras devem trabalhar o compartilhamento para melhorar o escoamento do tráfego dos dados. A Vivo informou que está desenvolvendo projeto de disponibilizar um link próprio até Santarém. O representante da Eletronorte informou que estão implantando um terceiro cabo na zona urbana de Santarém, além de outros investimentos.

O representante da Embratel disse que os pontos vulneráveis estão sendo tratados e resolvidos, e que dentro de um curto prazo a internet deve melhorar a qualidade. A Claro informou que deve aumentar a sua capacidade em 40% no segundo semestre. A TIM informou que vai ampliar a sua central telefônica em Santarém para que todo o processo de solicitação dos clientes seja feito localmente.

O presidente da Prodepa informou sobre a vontade política do atual governo em contribuir com a solução dos problemas, ressaltando o papel do Navega Pará, de inclusão social através da inclusão digital. O promotor de justiça Samuel Furtado considerou de forma positiva as informações prestadas na audiência. “O MP vai decidir, após análise das informações, qual a melhor medida a ser tomada”, concluiu.