Imprensa

Audiência Pública trata sobre Criação de Comissão de Reintegrações de Posse

24 de maio de 2023 às 17:05

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém participou na tarde de terça-feira (23/05) de audiência pública que tratou sobre Criação de Comissão de Reintegrações de Posse para Invasões Coletivas, na sede do Fórum de Santarém. Participaram da reunião o presidente da Aces, Alexandre Chaves, acompanhado dos diretores Erik Parente, Marcelo Lara e Soraia Plachi.

O ouvidor agrário Mairton Carneiro liderou a audiência pontuando que a Comissão será formalizada até o dia 30 de maio de 2023, composta por: Procuradoria Geral do Estado; Instituto de Terras do Pará; Incra, MPF, MPE, Advocacia Geral da União, OAB – subseção Santarém, Fetagri, Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, Defensoria do Estado, Defensoria da união, SPU, Anoreg, Pastoral da terra, Faepa, Fiepa, Alepa e Secretaria da Igualdade Racial e Direitos Humanos.

A Comissão terá a função de realizar visita técnica às ocupações, principalmente os casos de 2020 e 2021, período da pandemia do coronavírus, produzindo relatórios que subsidiarão a conciliação. Não obtendo êxito se dará as demais medidas cabíveis.  O senhor Mairton prometeu celeridade nos processos a partir da ativação da Comissão.

Na região oeste do Pará, há 04 casos de ocupações em Santarém e 03 (três) em Alenquer.  O presidente da Aces, Alexandre Chaves, sugeriu mais rigor nas áreas concedidas aos assentados, com prazo de 20 anos, evitando repasse de áreas para terceiros, e ainda sugeriu e congelamento de ações durante o trabalho da comissão.

A Aces vem acompanhando os casos de invasões urbanas no município de Santarém por meio de uma Câmara Imobiliária, composta por diretores e associados da entidade.

Últimas Notícias

“Dominando suas finanças” com Gabriel Geller, PHD “Dominando suas finanças” com Gabriel Geller, PHD
13 de maio de 2024 às 17:41

“Dominando suas finanças” com Gabriel Geller, PHD

Seminário Atração de Investimentos Seminário Atração de Investimentos
3 de maio de 2024 às 11:33

Seminário Atração de Investimentos

CIAT realiza Hackathon com foco em soluções inovadoras CIAT realiza Hackathon com foco em soluções inovadoras
4 de abril de 2024 às 17:23

CIAT realiza Hackathon com foco em soluções inovadoras

Vendedor não precisa vender com Alexandre Lobo Vendedor não precisa vender com Alexandre Lobo
Palestra 4 de abril de 2024 às 15:49

Vendedor não precisa vender com Alexandre Lobo

Aces e CDL propõem ações relacionadas ao estacionamento rotativo no Centro de Santarém Aces e CDL propõem ações relacionadas ao estacionamento rotativo no Centro de Santarém
13 de março de 2024 às 16:20

Aces e CDL propõem ações relacionadas ao estacionamento rotativo no Centro de Santarém

CME homenageia cinco mulheres pelo Dia Internacional da Mulher CME homenageia cinco mulheres pelo Dia Internacional da Mulher
12 de março de 2024 às 16:48

CME homenageia cinco mulheres pelo Dia Internacional da Mulher

Serviços

Ver todos

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro

Conheça nossos serviços para a sua empresa.

Conhecimento e informação nos conecta

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários da região.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Associações

Fechar
Logomarca Hotpixel