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CACB integra o novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo federal

21 de novembro de 2016 - 17:02
Composto por representantes da sociedade civil, o CDES presta assessoramento direto ao Presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo Federal (Foto: Divulgação Palácio do Planalto)

Composto por representantes da sociedade civil, o CDES presta assessoramento direto ao Presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo Federal (Foto: Divulgação Palácio do Planalto)

O presidente da CACB, George Pinheiro, passa a integrar, nesta segunda-feira (21), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A reativação do Conselho inicia com nova composição, mais plural. Segmentos como saúde, segurança pública, primeira infância, esportes, economia digital, inovação e empreendedorismo ganham espaço neste novo formato.

Composto por representantes da sociedade civil, o CDES presta assessoramento direto ao Presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo Federal. Um dos mais importantes instrumentos contemporâneos de participação social no Brasil, o Conselho é formado por cidadãos brasileiros de reconhecida liderança e representatividade. Designados pelo Presidente da República, os conselheiros atuam por um período de até dois anos, facultada a recondução.

A diversidade dos membros do CDES conduz ao diálogo plural, com trânsito de vários tipos de informações e de pontos de vista. O trabalho feito no Conselho gera propostas que podem ser transformadas em novas políticas públicas ou contribuir para o aperfeiçoamento de políticas já existentes. As atividades do Conselho são regidas pelo Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016.

O principal fórum de debate dos conselheiros são as reuniões plenárias, que acontecem, ordinariamente, três vezes ao ano. Esses são os momentos de dialogar diretamente com o Presidente da República. O CDES também proporciona oportunidades para os conselheiros debaterem as propostas a serem levadas ao Presidente, por meio dos grupos de trabalho. Eles são formados por conselheiros com conhecimento ou interesse em um tema específico, definido como prioritário pelos membros. Seus encontros ocorrem nos interstícios das reuniões plenárias. O CDES também organiza oficinas, seminários e outros ambientes de diálogo.

O Conselho tem um comitê gestor que atua como representante do conjunto de conselheiros. Eleito por seus pares, é composto por cinco integrantes, o que permite que haja interlocução mais ágil, frequente e direta dos conselheiros com a Presidência da República. Cabe aos seus membros interagir com os demais conselheiros, levando suas preocupações, posições e propostas ao governo, e vice-versa. Além disso, o comitê gestor contribui com a organização das atividades do Conselho propondo pautas, sugerindo a criação de grupos de trabalho e avaliando o plano de trabalho.

A Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), órgão integrante da Casa Civil da Presidência da República, é responsável por prestar apoio técnico e logístico ao CDES, provendo os meios necessários à execução dos trabalhos. Além disso, identifica e utiliza técnicas de diálogo que facilitam a formação de consensos.

O encontro será aberto pelo presidente Temer e a condução dos trabalhos ficará à cargo do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na programação, a posse dos integrantes e o debate sobre a retomada do crescimento. Nesta reunião fala também o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco.

Os conselheiros serão convidados a falar sobre suas expectativas em relação ao Conselho que está sob novo comando. A gestora Patrícia Audi, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Assessoria de Imprensa da CACB

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Keliane Sousa
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