Santarém - 19 de abril de 2018
19 de Março de 2018 - 11:12

Plano Urbanístico de Integração: Rodovia BR 163 // Distrito Industrial // Zona Portuária II, Via Alça Viária

Por José Roberto Branco Ramos*

 

Santarém nos seus 356 anos de fundação tem sido favorecida pelos rios, que sempre contribuíram para o desenvolvimento e o comércio forte da cidade. Razão pela qual a cidade tem atravessado de forma consistente às várias crises na economia extrativista da Amazônia e no resto do país.

Neste século XXI, a região desponta para uma nova fase, mais duradoura e consolidada, que é o agronegócio sustentável. Este, aliado à localização estratégica da cidade (enquanto corredor de exportação), ao turismo e ao comércio, soma-se para garantir um futuro promissor, sólido e favorável para a população que aqui habita, para os jovens que hoje se qualificam nas universidades públicas e privadas particulares existentes no município.

O futuro, no entanto, ainda é uma incógnita, uma vez que múltiplos investimentos empresariais que aqui buscam implantação, encontram obstáculos de toda ordem, inclusive, sendo boa parte sem fundamentos e originários de pessoas e entidades que não têm a sensibilidade da urgente necessidade de criação de novas oportunidades de emprego e renda para a região. Fator decisivo para garantir o futuro desta e das próximas gerações.

Para contextualizar nossa necessidade de gerar postos de trabalho e renda, aponto que somos o terceiro maior município do estado do Pará, atualmente, com aproximadamente 300 mil habitantes. Somos o 5° município em arrecadação e o 7ª em PIB (Produto Interno Bruto). Estamos no 33º lugar quando comparado o PIB per capita, que é a distribuição da riqueza pelo número de habitantes, o que nos remete a menos da metade da média brasileira. Outro dado preocupante refere-se aos beneficiários do Programa Bolsa Família.  São 60 mil beneficiários, dos quais 30 mil possuem renda menor que meio salário mínimo por pessoa. Considerando que esses 30 mil cadastros representam uma média familiar de quatro pessoas, chegamos ao número assustador de 200 mil pessoas vivendo na pobreza, o que coincide com um indicador recente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no qual aponta que 66% ou dois terços da população santarena vivem na pobreza.

Diante deste cenário, a regulamentação e demarcação da Zona Portuária II (ZP – II), que está definida no plano diretor da cidade, aprovado em 2006, é determinante para o desenvolvimento econômico do município. Além de ser um resgaste e respeito às empresas que investiram na área orientadas pela municipalidade na sua lei 18.051/06, é um forte instrumento para evitar ocupação da área por habitações precárias e irregulares (palafitas), como ocorreu no bairro vizinho, Uruará, e, como está ocorrendo em vários pontos da cidade, em destaque para o lago do Juá que está ameaçado de destruição.

IMAGEM 01

A implantação de portos na ZP-II é vital para garantir uma economia próspera, pois trará para região além de empregos nos terminais de uso privado, a verticalização de produtos agrícolas, exportação dos produtos industrializados e produzidos no Distrito Industrial, bem como o escoamento dos produtos provenientes e destinados a Manaus através da BR-163. A proximidade estratégica da ZP-II às rodovias e ao distrito industrial evita o trânsito intenso de caminhões e carretas pelo centro da cidade, pois o acesso à BR-163 se dará pela alça viária que ligará a rodovia Curua-úna à BR-163 passando pela frente do Distrito Industrial (Imagem 01). Ao contrário do que alguns afirmam, a ZP-II está localizada somente à frente da mancha urbana da cidade, o que evitará e protegerá o lago do Maicá da ocupação urbana, iminente no local. Esta área atinge menos de 3% do grande lago do Maicá (Imagem 02) e seguramente não desempregará 15.000 pescadores como já se especulou.

IMAGEM 02

 

*Eng.º Roberto Branco, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, empresário no ramo da Construção Civil, Mestre em Urbanismo pela UFRJ. Atuou como Secretário do Município de Santarém por duas legislaturas e é autor de vários projetos urbanísticos da cidade, como exemplo: Projeto orla, rede de esgoto, praça do Çairé, viaduto e dupicação da Av. Fernando Guilhon, projeto orla Mapiri, terminais fluviais turísticos e a urbanização da Av. Anísio Chaves, entre outros.

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